Cancelamento e reembolso

Última atualização: 21 de outubro de 2026

本页面仅提供葡萄牙语版本，内容以葡萄牙语版本为准。如有疑问，请通过 lokptech@outlook.com 联系我们。

A lokp presta serviços (desenvolvimento de software sob medida, automação, integração e suporte). Não vendemos produtos físicos, por isso não há troca de mercadorias. Esta página explica como funcionam cancelamento e reembolso dos serviços.

1. Contratação por proposta e contrato

Nenhum serviço é contratado ou pago pelo site. Cada projeto tem uma proposta e um contrato por escrito, que definem escopo, etapas, prazos, valores, forma de pagamento e as regras de cancelamento e reembolso daquele projeto. Em caso de diferença, vale o contrato assinado, sem prejuízo dos direitos que a lei garante.

2. Direito de arrependimento

Quando o cliente for consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e a contratação acontecer fora de estabelecimento comercial, como por internet, e-mail ou telefone, ele pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do início do serviço (art. 49 do CDC). Nesse caso, os valores pagos durante esse prazo são devolvidos, atualizados.

Para desistir, basta escrever para lokptech@outlook.com informando o nome, o projeto e o pedido de desistência. Confirmaremos o recebimento por e-mail.

3. Cancelamento depois desse prazo

Após o prazo de arrependimento, ou quando o cliente não for consumidor, o cancelamento segue as regras do contrato. Em geral, são cobradas as etapas já entregues ou o trabalho já executado até o pedido de cancelamento, e eventuais valores pagos antecipadamente por etapas não iniciadas são devolvidos, conforme o contrato.

4. Serviço com problema

Se uma entrega não corresponder ao que foi contratado, avise pelo e-mail acima descrevendo o problema. Vamos analisar e corrigir o que estiver fora do combinado. Para o cliente consumidor, ficam garantidos os direitos do CDC em caso de vício do serviço (art. 20), dentro dos prazos legais de reclamação (art. 26).

5. Como pedir e prazo de resposta

Todos os pedidos de cancelamento, arrependimento ou reembolso devem ser feitos por escrito, pelo e-mail lokptech@outlook.com, para que fique registrado. O reembolso, quando devido, é feito pelo mesmo meio de pagamento usado ou por transferência para conta do titular do contrato.

6. Quem somos